Fracasso e consentimento "imperfeito" não justificam nulidade matrimonial, diz canonista

MADRI, 27 de out de 2005 às 13:55

Ao explicar a "completa" diferença entre o matrimônio nulo e o divórcio, o especialista em direito canônico da Universidade de Navarra, Javier Otaduy, lamentou que freqüentemente hoje se identifique "fracasso matrimonial com nulidade porque as pessoas não sabem muito bem o que é uma coisa e o que é outra".

"A diferença entre matrimônio nulo e divórcio é completa. Matrimônio nulo quer dizer matrimônio que não se constituiu, que no momento em que se realizou tinha uma grave anomalia que não lhe permitia nascer como matrimônio. O juiz o que faz é declarar essa nulidade. Não dissolve nada. São processos de declaração da nulidade. O divórcio não tem nada que ver com isto como conceito: É a ruptura do vínculo matrimonial por vontade das partes", assegurou o professor durante o Curso de Atualização em Direito Canônico "A Instrução Dignitas Connubii" organizado pela Universidade de Navarra.

Ao referir-se ao aumento das rupturas matrimoniais, o especialista indicou aos mais de 150 profissionais e especialistas a importância da "detecção precoce". "Quando uma ruptura é definitiva há pouco que fazer. O importante é resolver as pequenas dificuldades, ou grandes, mas quando estão em situação de decepção, não de fracasso", assinalou o professor ordinário de Direito da Pessoa desta casa de estudos.

"Freqüentemente –continuou– se identifica hoje fracasso matrimonial com nulidade porque as pessoas não sabem muito bem o que é uma coisa e outra". Mas garante que também é preciso levar em conta que "a felicidade é conseqüência de uma vida de entrega e de virtude. Muitas rupturas se devem a isto, a que perdemos de vista o compromisso e a grandeza do peso da vida".

Sobre o modo de evitar ou diminuir o número de rupturas e nulidades matrimoniais comentou que não é o mesmo uma ruptura que uma nulidade. "Trata-se de estimular uma cultura da união e desprestigiar a ruptura. Assim como está desprestigiada a violência doméstica deveria ser desprestigiada a violência contra o matrimônio", indicou o catedrático.

Ao falar de iniciativas legislativas que favorecem o divórcio rápido, afirmou: "Uma lei que estabelece que o pacto matrimonial dura o que decidirem os contraentes, cada um por sua conta, debilita e ri dos conceitos de matrimônio e de família. Não se pode dizer que há a mesma dificuldade para contrair matrimônio que para ‘rompê-lo`".

Não existem consentimentos perfeitos

Mais adiante, o professor explicou o conceito de "consentimento perfeito" cuja ausência pareceria razão suficiente para declarar nulo um matrimônio. "Cabe o perigo de que todos os matrimônios pareçam nulos, quando se pretende que o consentimento matrimonial seja perfeito; assim não há nenhum matrimônio válido porque nunca existe um consentimento perfeito".

"Não há homens e mulheres perfeitos. Se for tirado o peso da liberdade e a responsabilidade que merece o ato de contrair matrimônio podemos não encontrar nenhum suficiente", concluiu.

Finalmente, comparando a situação do matrimônio na Europa e nos Estados Unidos, Otaduy considerou que no continente europeu "se levam aos tribunais eclesiásticos aproximadamente uma terceira parte das causas que se apresentam nos Estados Unidos. Porque a estabilidade matrimonial possivelmente seja superior na Europa, mas a cultura do matrimônio e de família está mais viva nos Estados Unidos".